terça-feira, 15 de dezembro de 2009

A agricultura em Portugal



Portugal é um País agrícola!!! Será mesmo???  Desde os tempos mais remotos da nossa nacionalidade, que neste País à beira mar plantado, se produziu graças à riqueza dos solos e ao ameno clima temperado uma enorme variedade de produtos agrícolas.
 
Desde a idade média, que há legislação a proteger as propriedades que produziam o "pão nosso de cada dia". Tivemos governantes que aplicaram elaboradas leis no sentido de dinamizar esta indústria, como o exemplo da Lei das Sesmarias, em que expropriava as terras não cultivadas.

Uma vez que era uma actividade pouco nobre, esta sempre foi o escape para inúmeras famílias menos ilustres que dela viveram, arrendando terras e cultivando o chão em que trabalhavam, era o sustento do País em todas as vertentes, uma vez que a indústria era rara e pouco mais do que artesanal.

Com a chegada de fabulosas riquezas do oriente na época dos descobrimentos, houve uma imigração massiva para as cidades onde a fortuna era mais fácil, deixando abandonados os campos pela falta de mão de obra e pelo desinteresse, também as epidemias de peste que ceifaram a maior parte da mão de obra activa foram responsáveis pelo seu declínio ...
 
Bastante mais tarde em 1834 com a extinção das ordens religiosas, muitos campos que eram explorados por monges e famílias inteiras que trabalhavam a terra nas propriedades monásticas, foram devotados ao abandono deixando de produzir o sustento de muita gente, contribuindo para uma decadência social e económica.


Outro revés que a agricultura sofreu, foram as invasões selvagens ao abrigo da lei das ocupações no pós 25 de Abril, destruíram propriedades inteiras com administrações lesivas para os ocupantes e ex-proprietários, quando chegou a reforma agrária já era tarde, nada mais voltou a ser o mesmo...
 
O último capitulo desta epopeia foi a adesão à UE, com uma política agrícola comum que inviabilizou  e restringiu a produção a escassos números a produção de todos os bens cultivados em solo português. Embora tivesse havido inúmeros subsídios para a dinamizar, estes foram mal aplicados e mal distribuídos, conforme se queixam os agricultores...
 
Retratei algumas pequenas propriedades rurais ao longo deste trabalho que deixam entender o passado, o presente e o futuro da agricultura portuguesa....aqui vos deixo o testemunho...


Numa breve resanha da história da agricultura no território português iremos considerar seis períodos:

    Período ante-nacionalidade

Depois da cultura megalítica, cerca do séc. XII a.C. instalaram-se no litoral do território os Fenícios que fomentaram o comércio e transmitiram conhecimentos acerca do cultivo de plantas típicamente mediterrânicas como a vinha, a oliveira e a alfarrobeirra. Aperfeiçoaram os moinhos de cereais, e introduziram os lagares de vinho e de extracção do azeite. A partir da séc. IX a. C. os Gregos estabeleceram colónias e introduziram a cultura da figueira, amendoeira, amoreira e do loureiro. Foram os Gregos que introduziram o conceito de propriedade privada e da escravatura nas populações nativas.



Posteriormente, sucessivas vagas de povos Celtas chegaram ao território trazendo a técnica do fabrico de armas de ferramentas em ferro. Acentuou-se o desbaste da floresta e desenvolveu-se o pastoreio. Data da presença celta o primeiro esboço de regionalização do território. Ao norte instalou-se a cultura galaica, com povoamento localizado nos montes, em castros e citânias, com uma organização familiar do tipo clã. Ao sul do Tejo, a cultura transtagana resulta da forte integração dos celtas nas etnias locais. No séc. V a. C. os Cartagineses invadiram a Península e estabeleceram-se no sul, difundindo a palmeira, a tamareira, a romanzeira, o alho, a cebola e o aipo. A primeira instalação de regadios no Algarve deve-se a este povo. A influência dos cartagineses nunca se fez sentir no norte do território, onde continuava a perdurar o comunitarismo agro-pastoril dos celtas.

Os Romanos chegaram à Península Ibérica no final do séc III a. C e travaram contínuas batalhas com os Lusitanos e Calaicos, num processo que durou mais de 100 anos até ao assassinato de Viriato em 139 a. C. O norte do território permaneceu instável até à implementação da "Pax Romana" em 24 a. C, abrindo caminho a uma forte influência civilizadora que deixou traços marcantes na agricultura nacional. Os romanos efecturam uma profunda reforma estrutural, consolidando a propriedade privada e a ideologia do lucro. As villae implantadas no espaço rural usufriam de plenos direitos sobre a terra, embora se tivesse mantido no norte o comunitarismo celta sob as formas de livre pastoreio e de baldios. Já no Alentejo, onde a ocupação romana foi mais demorada, ainda hoje se pode ver nos "montes" a expressão actual das villae rusticae. A constituição de cidades foi mais intensa no sul do território do que no norte, de ocupação mais tardia e costumes mais enraizados, onde escasseiam as grandes urbes romanas. Aí, o estabelecimento das villae obrigou ao derrube das florestas, que povoavam os vales inóspitos e à secagem de pântanos, criando-se condições para a expansão das áreas cultivadas. A cerealicultura, a produção de hortícolas e a cultura da vinha foram desenvolvidas para abastecer as cidades e com o objectivo de exportar para Roma. Foram introduzidas a ameixeira, o pessegueiro, a cerejeira, o damasqueiro, a gingeira, a nogueira e o castanheiro. Os soutos instalados forneciam a castanha que teve um importante papel na alimentação de muitas populações até à divulgação da cultura da batata. Foram os romanos que introduziram o arado dental ou de garganta, que no Sul substituiu o arado radial, mais primitivo. A rede de estradas e a organização territorial implementadas pelos romanos, favoreceram o comércio de produtos agrícolas.

 

No início do séc. V, com o Império Romano em decadência, chegaram à Península os Suevos, Alanos, Vândalos e, mais tarde os Visigodos. Das lutas destes povos bárbaros contra o Império e entre si próprios, resultou que os Alanos foram submetidos e os Vândalos, derrotados, estableceram-se no Norte de África, ficando o território hoje português sob influência Sueva e Visigótica. Suevos, com capital em Braga e os Visigodos, sediados em Toledo, travaram contínuas batalhas durante século e meio, até que, em 585 se dá a unificação política na sequência da vitória dos Visigodos. A instabilidade gerada pelas guerras e saques durante este período deve ter-se reflectido negativamente no trabalho dos campos. O reino visigótico perdurou cerca de um século durante o qual o motor da vida económica se deslocou da cidade (Romanos) para o campo, pelo que este período ficou conhecido por "ruralização visigótica". Devemos aos Suevos a introdução do arado quadrangular no Norte do país.

No princípio do séc VIII os Árabes invadiram a Península e deixaram uma influência duradoura e marcante no sul do território, especialmente na zona de Lisboa e no Algarve. A norte do rio Douro a presença árabe foi efémera. São de introdução árabe o arroz, o sorgo, a laranja azeda, a cultura intensiva de hortícolas e a eles se deve um grande desenvolvimento do regadio.


    Período das monarquias absolutistas

Com a independência do território em 1143, a preocupação dos primeiros reis esteve orientada para a conquista e o povoamento. Só em 1250, no reinado de D. Afonso III, se completou a conquista do Algarve e é natural que a instabilidade provocada pelas guerras contra os mouros não tivesse favorecido o desenvolvimento da agricultura. Já o reinado de D. Dinis, que sucedeu a D Afonso III, parece ter sido mais propício ao desenvolvimento das actividades agrárias, valendo a este rei o cognome de O Lavrador.

As pestes, epidemias de ocorrência regular durante toda a Idade Média, as guerras e a fome provocada pelas más colheitas devidas à irregularidade dos anos agrícolas, diminuiam a esperança média de vida e dificultavam o progresso económico. Entre as inúmeras ocorrências de peste, a de 1348 ficou na História como a Peste Negra e teve profundas repercussões na sociedade portuguesa (como por toda a Europa) de então. Admite-se que terá perecido cerca de dois terços da população nacional, provocando um colapso demográfico que levou a uma alteração na forma de exploração da terra. Sem os escravos outrora aprisionados nas lutas contra os mouros e com os servos da gleba dizimados pela Peste Negra, a terra passou a ser cultivada por camponeses livres a quem os Senhores feudais cediam a terra, normalmente pelo prazo de "uma vida".



Com o país desvastado pela Peste Negra, a que se somaram os efeitos negativos de uma guerra com Castela no reinado de D. Fernando, a agricultura estava votada ao abandono. Numa tentativa de restablecer a função produtiva, aliás de poucos efeitos práticos, D. Fernando proclama a Lei das Sesmarias em 1375. Esta lei obrigava ao cultivo das terras, ordenando os proprietários a cederem as parcelas a quem as trabalhasse se eles próprios o não pudessem fazer. Obrigava ainda à mobilização de todos os recursos produtivos como o gado e determinava que os vagabundos fossem trabalhar a soldo nas terras.

Os Descobrimentos, iniciados com a conquista de Ceuta em 1415, revelaram novas plantas cultivadas, deixaram o país despovoado e dependente das riquezas ultramarinas. Interessa chamar a atenção para as alterações provocadas nos sistemas de agricultura do noroeste português a introdução do milho (Zea mays). Originário da América Central e trazido para a Península pelos espanhóis no final do século XV, terá sido cultivado pela primeira vez no nosso país por volta de 1500, nos campos de Coimbra. Rapidamente se difundiu pelo Minho e Beira, destronando os milhos miúdos, então cultivados. As elevadas produtividades deste cereal levou os camponeses a procurarem água a todo o custo, construindo as "minas", represas e poços, a estrumarem abundantemente os campos, a construirem valas de dernagem, a vedarem as parcelas à entrada do gado. Assim se alterou por completo o sistema de agricultura da região, eliminando-se a cerealicultura tradicional de sequeiro em todas as parcelas onde o regadio permitisse a cultura do milho. As alterações causadas na geografia e na sociedade rural foram tais que levaram Orlando Ribeiro a falar na Revolução do Milho, afirmando que "depois da conquista romana nenhuma alteração mais profunda se introduziu na monótona vida dos nossos campos: nem os árabes, com plantas novas e culturas de regadio, fizeram nada de comparável".

Em 1703, Portugal e a Inglaterra celebram o Tratado de Methuen que permite aos ingleses venderem os seus lanifícios em Portugal e a exportação de vinhos nacionais para Inglaterra. Este tratado terá marcado definitivamente (a par das condições naturais) a vocação vitivinícola do nosso país, e comprometeu o desenvolvimento da indústria nacional.




    Período das monarquias liberais

No período iniciado com a Revolução Liberal de 1820 destacamos as leis de Mouzinho da Silveira, que acabaram com o pagamento dos dízimos eclesiásticos, nacionalizaram os bens da Coroa. No entanto, a venda em hasta pública dos bens nacionalizados (muitos pertencentes às Ordens Religiosas, então extintas) impediu que a reforma agrária de Mouzinho fosse bem sucedida. Na realidade os bens da Coroa e da Igreja acabaram por ser vendidos a um reduzido número de capitalistas.

Na segunda metade do século XIX a viticultura nacional (previlegiada pelo tratado de Methuen) sofreu com a intodução do míldio e da filoxera. A filoxera, que surgiu pela primeira vez no Douro em 1863, arruinou por completo as vinhas da primeira Região Demarcada do mundo.

Nesta altura surgem diversas iniciativas tendentes a estimular e regulamentar o crédito agrícola, indispensável numa agricultura empresarial.
 




    O período da Primeira República

A Primeira República vai da Revolução de 1910 até ao Movimento Militar de 1926, que suspendeu a Constituição e implementou um regime ditatorial. É um período em que o discurso político se centra no combate aos incultos, pousios e baldios, o que parece ser uma constante na história da agricultura nacional. As poucas medidas tomadas estão ligadas ao nome de Ezequiel de Campos.

 

     O Estado Novo

Destacam-se neste período as obras de hidráulica agrícola destinadas a fornecer água de rega e dinamizar a agricultura de diversas regiões do país, a colonização interna e a florestação dos baldios ao abrigo do Plano de Povoamento Florestal de 1938. Este programa de florestação forçou as populações das zonas de montanha a alterar subitamente o seu sistema de pastoreio, proibindo as quimadas, e obrigando-os a aceitar o sistema de exploração florestal sem qualquer interferência na gestão. Além dos graves problemas sociais causados este programa de florestação, baseado no pinheiro bravo, contituiu uma floresta destinada a arder.

A Campanha do Trigo, iniciada em 1929, com os objectivos de garantir o auto-abastecimento e de "dignificar a indústria agrícola como a mais nobre e a mais importante de todas as indústrias e como primeiro factor de prosperidade económica da Nação". Esta campanha consistiu em demonstrações técnicas do uso de adubos, assistência aos agricultores, escolha das sementes e organização de parques de material agrícola. Foi criado um subsídio de arroteia destinado a por em cultivo com trigo terrenos incultos e vinhas, bem como a garantia de aquisição da produção a preço tabelado. Embora se tenha conseguido aumentos da produção e até excedentes no ano favorável de 1932, a Campanha de Trigo é responsável pela acentuada erosão de muitos solos de encosta do nosso país. Refira-se que os acréscimos de produção foram conseguidos principalmente à custa do aumento da área cultivada e não do rendimento.





    A Segunda República

Com o 25 de Abril de 1974 os baldios são restituidos às populações e desenvolve-se o associativismo, já iniciado nos finais do século XIX e desenvolvido nas vertentes teórica e cooperativa por António Sérgio.

A integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia, por via da Política Agrícola Comum, provocou um afluxo de dinheiro à nossa agricultura destinado a subsidiar os preços de alguns produtos e a promover alterações estruturais no aparelho produtivo. Está ainda por avaliar rigorosamente o efeito das medidas da PAC na agricultura nacional.







Bibliografia

Caldas, Eugénio Castro. (1991). A agricultura portuguesa através dos tempos. Instituto Nacional de Investigação Científica, Lisboa.653 p.

Ribeiro, Orlando. (1987). Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico. Livraria Sá da Costa Editora, Lisboa.

Torres, J. V. (1988). Introdução à história económica e social da Europa. Livraria Almedina. Coimbra. pp 163-169.


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